Publicado em 13/03/2018 ás 11h38

Adolescentes: flagrantes de abuso de álcool, drogas e de prostituição se multiplicam pela cidade

Para especialistas, os órgãos que deveriam fiscalizar e implementar políticas sociais não trabalham em conjunto e isso abre caminho para as ilegalidades e o crime
Creditos: Alexandre Mansinho

Alexandre Mansinho

Feriado de Carnaval, sábado, próximo das 02h00 da madrugada. A equipe de jornalismo do Negocião atendia a uma denúncia de tráfico de drogas envolvendo menores.

Ao passar pela Rua Antônio Prado, na altura da EE Virgínia Ramalho, percebeu que, entre as mulheres transexuais que comumente ficam ali para se prostituírem, havia uma adolescente, com traços ainda infantis, que estava sendo abordada por um homem de carro. A equipe parou, aguardou a adolescente transexual terminar o diálogo com o eventual “cliente” e iniciou uma conversa.

A adolescente disse que seu nome era Bruna e que tinha 15 anos. Relaou também que se prostituía desde os 14 anos e que a família não aceitava sua identidade trans. Quando foi perguntada sobre se ela já havia sido abordada por alguma autoridade, ela riu e disse que a polícia passava sempre por ali mas nunca havia feito qualquer abordagem.

“NÃO É NOSSA OBRIGAÇÃO” – Nossa equipe ligou para o plantão do Conselho Tutelar e fez a denúncia do caso. O conselheiro de plantão disse que não iria ao local porque, na visão dele, “aquilo não era obrigação do Conselho”.

A equipe insistiu e citou o Estatuto da Criança e do Adolescente, e ainda alertou que o contato seria reproduzido no jornal. Mas o plantonista continuou agindo da mesma forma.

Disse que não iria até o local onde a jovem transexual estava se prostituindo porque “não iria adiantar”. E ainda perguntou à equipe: “o que você quer que eu faça?”

“O CONSELHEIRO NÃO FEZ A ORIENTAÇÃO ADEQUADA” – Vera Lúcia Fittipaldi, presidente do Conselho Tutelar, foi procurada pela reportagem e ouviu o relato do atendimento prestado pelo plantão. 

Ela ressaltou que o conselheiro plantonista não tomou as medidas adequadas e que falar coisas como “o que você quer que eu faça?”, ou até “não é nossa obrigação”, está longe de ser o padrão de acolhimento das denúncias preconizado pelo Conselho: “de fato o atendimento não foi bem prestado, embora o Conselho não possa ir até a rua e pôr a adolescente à força dentro do carro (...) mas o trabalho deveria ser de coleta de dados para que, em visita ao domicílio dessa jovem, o Conselho pudesse fazer um trabalho social de atendimento”.

“O CONSELHO DEVERIA REVER O ACOLHIMENTO DAS DENÚNCIAS NO PLANTÃO” – Dr. Roberto Carrasco, presidente da OAB, SubSede Ourinhos, teve acesso ao atendimento feito pelo Conselho na denúncia da adolescente em situação de risco. Para Dr. Carrasco, os conselheiros deveriam rever a dinâmica de atendimento das denúncias: “sabemos que os conselheiros tutelares de Ourinhos têm feito um trabalho muito bom, às vezes até extrapolando suas obrigações e lutando contra várias situações adversas, mas o atendimento das denúncias no plantão deveria ser revisto”.

O QUE DIZ A LEI – A lei que regula o atendimento a crianças e adolescentes é a mesma lei que cria e normatiza o Conselho Tutelar – Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA. De acordo com o texto legal, no artigo 5º, “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”.

FAPI, PRAÇA DOS SKATISTAS E RUA EUCLIDES DA CUNHA – Além das esquinas da Rua Antônio Prado, outros espaços públicos estão sendo tomados por adolescentes em situação de risco social. Dessa vez não só por prostituição, mas por uso e venda de drogas e abuso de álcool.

O jornal recebeu várias denúncias de pessoas dizendo não poder mais passear na FAPI com a família aos finais de semana por receio dos “fumeiros” acenderem cigarros de maconha perto dos filhos. Na Praça dos Skatistas, a qualquer hora do dia ou da noite, é possível flagrar adolescentes usando drogas e, entre eles, muitos comercializando os entorpecentes.

Já na esquina entre as ruas Euclides da Cunha e Cardoso Ribeiro, às sextas-feiras e aos sábados, uma aglomeração de jovens é formada madrugada adentro. Embora haja policiamento e até algumas ações do poder público, o abuso de álcool e drogas ocorre.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – Dr. Gilvano José da Silva, presidente do CMDCA, concedeu entrevista ao Jornal Negocião e deu sua opinião sobre a situação de exploração sexual vivida por crianças e adolescentes no município. 

Segundo Gilvano, ainda falta uma coordenação maior entre todas as entidades que se dedicam a proteção e bem estar desta faixa etária. Somente com uma coordenação mais estreita entre todos esses órgãos poderemos melhorar em muito o atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco. 

“QUERO SER CONVIDADO PELO CONSELHO” – Dr. Fernando da Silva Freitas, delegado titular da DISE – Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes, disse à reportagem que em quase todas as ocorrências atendidas pela sua delegacia há envolvimento de adolescentes: “a função da DISE é investigar e levar os casos à Justiça, mas eu, como cidadão, gostaria muito de ser convidado pelo CMDCA para poder tomar parte das políticas de prevenção e políticas educativas (...) precisamos fazer uma ação mais intensa de prevenção, assim iremos realmente diminuir o problema”.

“É UM PROBLEMA SOCIAL, MAS ESTAMOS ATENTOS” – A comandante do 31º Batalhão de Polícia Militar de Ourinhos, Ten. Cel. Cenize Calazans, disse que é necessário o investimento em políticas de prevenção primária, em conjunto com todas as entidades que tenham condições de colaborar nesse combate: “a Polícia Militar de Ourinhos está atenta e sempre atende os pedidos feitos pelos órgãos responsáveis pela proteção aos direitos da criança e do adolescente, mas, de modo pessoal, eu acredito que precisamos ter medidas mais intensas na prevenção – adolescentes precisam de educação e de formação para o trabalho”, afirma.

FLAGRANTES, PRISÕES E APREENSÕES – Todas as autoridades ouvidas para a confecção dessa matéria citaram alguns exemplos de ações que tem tido sucesso no combate ao tráfico de drogas e nas políticas de proteção às crianças e aos adolescentes.

Entre várias citações, recentemente houve, como resultado de investigações conjuntas, ao menos duas ações que merecem destaque. Uma festa, organizada por uma equipe que já tinha em seu desfavor diversas denúncias de facilitação de comércio de entorpecentes para crianças e adolescentes, foi interrompida pela Polícia Militar, Conselho Tutelar, Vigilância Sanitária, Fiscais de Posturas e Polícia Civil e resultou em diversas prisões, apreensões e autuações.

Na já citada esquina entre as ruas Euclides da Cunha e Cardoso Ribeiro, uma outra ação conjunta prendeu em flagrante um comerciante que facilitava o acesso de álcool para adolescentes.

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